Polícia e Bombeiros contra as queimadas

Tribuna de Petrópolis - 28/07/2011

Rafael Simão, dos Bombeiros, e o delegado Marcello Braga: união de forças

Na tarde de ontem, o Corpo de Bombeiros, através do 15ºGBM de Petrópolis, e a Polícia Civil, com a 105ªDP, firmaram uma parceria para combater as queimadas e identificar os responsáveis por essas ações criminosas. O anúncio foi feito pelo tenente-coronel Rafael José Simão e o delegado Marcello Braga Maia. Só neste mês, foram registrados 100 focos de incêndios florestais na cidade e durante todo o ano de 2010 foram mais de 500 casos. O próprio delegado disse que é muito difícil identificar o responsável por esse tipo de ação.
“Os incêndios intencionais são crime e a população precisa saber disso. Esse tipo de violação é punida com base em dois dispositivos: o artigo 250 do Código Penal e a Lei 9605/98, com o artigo 41. O primeiro trata da incolumidade pública, quando se causa incêndio, expondo a vida ou o patrimônio a perigo, podendo gerar reclusão de três a seis anos. Já o segundo trata do incêndio em matas e florestas, com reclusão de dois a quatro anos. Quando for culposo, isto é, sem intenção, a pena é de seis meses a um ano”, explicou o delegado Marcello Maia.
Segundo o tenente-coronel Rafael Simão, os bombeiros detectaram um elevado índice de fogo em vegetação e incêndios em Área de Proteção Ambiental (APA). “Após essa constatação, resolvemos realizar um trabalho integrado com a 105ªDP. Ao receber um chamado, imediatamente comunicaremos à delegacia também”, declarou ele. “A queimada é um crime de difícil solução. Assim que tiver um incêndio, a perícia vai também para o local. Estou aqui há quatro meses e, nesse tempo, não houve nenhuma comunicação de incêndio em matas ou florestas”, informou o delegado.
De acordo com Simão, existe, nas queimadas, muito mais do que o mato consumido. “Os proprietários de fazendas e sítios colocam fogo e promovem a destruição da fauna e flora locais. No entanto, se for algo sem controle, pode atingir propriedades vizinhas, residências e até pessoas. O fogo acaba com a vegetação, e a topografia de Petrópolis é rochosa. Sem aquilo que ajuda a segurar as pedras nos muitos morros que existem pelo município, ocorrem o rolamento dos blocos rochosos e o escorregamento. O dano é muito maior do que parece ser”, enfatizou o comandante do Corpo de Bombeiros.
A parceria só será viabilizada com o apoio da população, que deve entrar em contato através dos telefones 193 (Bombeiros), 2291-0816 (105ªDP) e até do             0300-253-1177       (Disque Denúncia). Os dados informados vão ajudar a Polícia Civil a realizar uma investigação mais detalhada. A Polícia Civil não possui estatísticas do número de queimadas criminosas e da quantidade de pessoas detidas por crimes desse tipo.