segunda-feira, 18 de julho de 2011

Lojas se aproveitam da falta de fiscalização de Posturas

Tribuna de Petrópolis - 16/07/2011

Nas lojas próximas da Praça da Inconfidência, gaiolas, roupas e outros itens são expostos praticamente nas calçadas: fiscais não importunam os comerciantes
O Código de Posturas de Petrópolis, instituído através da Lei 6240, de 2005, promoveu muitas mudanças no comércio do Centro Histórico, contando com um trabalho forte  de fiscalização em seus primeiros meses de implantação. Contudo, com o passar do tempo, a fiscalização diminuiu a intensidade de suas ações e algumas lojas voltaram a cometer infrações consideradas graves pelo código.
Passados seis anos de implantação do  Código de Posturas, tendo o Artigo 13 dizendo que “ninguém poderá colocar objetos em lugar fronteiriço às vias públicas ou passíveis de cair sobre os transeuntes”, o item parece que não é mais respeitado. A pena para esse tipo de ocorrência é grave. É o que acontece nos arredores da Praça da Inconfidência, onde uma loja locada como bazar expõe várias mercadorias sob um prédio tombado pelo Inepac e pela Prefeitura. Os comerciantes disseram que não recebem a visita de um fiscal há bastante tempo.
Os lojistas não quiseram se identificar, mas um deles disse que nos dois anos que está na localidade só recebeu fiscais uma vez. “A praça está uma vergonha e isso prejudica o movimento do comércio. Tem mendigos e outras coisas que preocupam e afastam as pessoas”. Um outro comerciante também não foi incomodado por colocar produtos pendurados na fachada. “Já falaram de pintura na porta, mercadorias na calçada, mas nada de exposição na fachada. E estamos com esse ponto há mais de cinco anos”.
A Secretaria de Fazenda informou que a fiscalização não diminuiu e que a orientação dada aos fiscais é voltada para uma atuação pró-ativa. A secretaria acrescenta  ainda que conta com o auxílio da população, efetuando denúncias que podem ser feitas pelo telefone 2246-9042.

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