Plano Diretor: projeto com participação popular
Tribuna de Petrópolis - 17/05/2011
O Plano Diretor de Petrópolis já está em sua fase final de elaboração. O plano tem como objetivo o planejamento municipal, estabelecendo diretrizes para a adequada ocupação da cidade, determinando o que pode e o que não pode ser feito em cada parte do município. A entrega do parecer conclusivo da Comissão Especial de Estudo e Revisão do Plano Diretor foi prorrogada até o dia 15 de julho. A data anterior, prevendo a cessão do relatório final ao presidente da Câmara, Paulo Igor (PMDB), era 10 de maio.
A comissão foi formada ainda em 2010, para debater e elaborar o plano, e é composta por cinco vereadores: o presidente Thiago Damaceno (PV), o relator Marcelo Motorista (PDT), Gil Magno (sem partido), Márcio Muniz (PSC) e Wagner Silva (PPS). Damaceno explicou que o prazo foi alterado devido ao grande número de emendas, 78, que precisarão de um pouco mais de tempo para ser analisadas pelos membros da comissão.
Além do grande número de emendas, algumas delas são muito extensas e vão alterar alguns itens já apreciados para o Plano Diretor. Elas vieram de instituições como o Portal Dados Municipais, a Casa da Cidadania e o Instituto Histórico de Petrópolis. Será um trabalho bastante substancial a análise destas propostas. Temos que respeitar ainda o padrão legislativo e jurídico para tratar do assunto”, lembrou o presidente da comissão.
Thiago Damaceno acredita que entregará o plano no prazo estabelecido, mas ressalta que existe ainda a possibilidade da realização de uma audiência pública, o que atrasaria mais um pouco o cronograma. O presidente da Câmara indicará uma data para a votação do projeto após receber o texto final. “Estamos bem tranquilos com o trabalho que está sendo feito, mas o PD só acontece se houver diálogo com a sociedade e com o próprio governo municipal”, relatou ele.
A comissão não recebe mais propostas, mas os vereadores que a integram e o Executivo ainda podem fazer mudanças no texto. “Tem sido muito positiva a participação popular neste processo, independente da tramitação do projeto. Nas reuniões que realizamos neste ano, conseguimos o contato com a sociedade. Na semana passada, a secretária de Saúde, Aparecida Barbosa, apresentou dados do Plano Municipal de Saúde em uma dessas reuniões. Os dados são recentes e ela pode mostrar como está a situação atual da Saúde”, comentou Thiago.
Thiago destacou que muito ainda tem para ser feito, mas o plano vai servir para dar as diretrizes do desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos. “O Plano Diretor entra em vigor assim que sancionado. A partir desse momento, a sociedade poderá cobrar desse mesmo governo e dos atuais vereadores”, explicou o vereador. As mudanças no projeto, depois que tiver obtido a sanção do prefeito, dependem do texto que for aprovado.
Um dos projetos que ganhou espaço neste processo de elaboração do Plano Diretor é a reativação do trem ligando o bairro do Alto da Serra á Raiz da Serra. A Estrada de Ferro do Grão-Pará foi desativada em 1964. O projeto idealizado por Antônio Pastori já ganhou o apoio dos governos municipais de Magé e Petrópolis e até do governo estadual. A reativação da ferrovia passou a ser uma das diretrizes do plano.
A comissão foi formada ainda em 2010, para debater e elaborar o plano, e é composta por cinco vereadores: o presidente Thiago Damaceno (PV), o relator Marcelo Motorista (PDT), Gil Magno (sem partido), Márcio Muniz (PSC) e Wagner Silva (PPS). Damaceno explicou que o prazo foi alterado devido ao grande número de emendas, 78, que precisarão de um pouco mais de tempo para ser analisadas pelos membros da comissão.
Além do grande número de emendas, algumas delas são muito extensas e vão alterar alguns itens já apreciados para o Plano Diretor. Elas vieram de instituições como o Portal Dados Municipais, a Casa da Cidadania e o Instituto Histórico de Petrópolis. Será um trabalho bastante substancial a análise destas propostas. Temos que respeitar ainda o padrão legislativo e jurídico para tratar do assunto”, lembrou o presidente da comissão.
Thiago Damaceno acredita que entregará o plano no prazo estabelecido, mas ressalta que existe ainda a possibilidade da realização de uma audiência pública, o que atrasaria mais um pouco o cronograma. O presidente da Câmara indicará uma data para a votação do projeto após receber o texto final. “Estamos bem tranquilos com o trabalho que está sendo feito, mas o PD só acontece se houver diálogo com a sociedade e com o próprio governo municipal”, relatou ele.
A comissão não recebe mais propostas, mas os vereadores que a integram e o Executivo ainda podem fazer mudanças no texto. “Tem sido muito positiva a participação popular neste processo, independente da tramitação do projeto. Nas reuniões que realizamos neste ano, conseguimos o contato com a sociedade. Na semana passada, a secretária de Saúde, Aparecida Barbosa, apresentou dados do Plano Municipal de Saúde em uma dessas reuniões. Os dados são recentes e ela pode mostrar como está a situação atual da Saúde”, comentou Thiago.
Thiago destacou que muito ainda tem para ser feito, mas o plano vai servir para dar as diretrizes do desenvolvimento da cidade nos próximos dez anos. “O Plano Diretor entra em vigor assim que sancionado. A partir desse momento, a sociedade poderá cobrar desse mesmo governo e dos atuais vereadores”, explicou o vereador. As mudanças no projeto, depois que tiver obtido a sanção do prefeito, dependem do texto que for aprovado.
Um dos projetos que ganhou espaço neste processo de elaboração do Plano Diretor é a reativação do trem ligando o bairro do Alto da Serra á Raiz da Serra. A Estrada de Ferro do Grão-Pará foi desativada em 1964. O projeto idealizado por Antônio Pastori já ganhou o apoio dos governos municipais de Magé e Petrópolis e até do governo estadual. A reativação da ferrovia passou a ser uma das diretrizes do plano.
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