quinta-feira, 5 de maio de 2011

Comissão demonstra preocupação com perda de recursos federais

Tribuna de Petrópolis - 05/05/2011


O presidente da Câmara, Paulo Igor, e vereadores que integram a comissão, querem explicações mais claras

A discussão em torno dos números divulgados pelo Censo 2010 já fez a Câmara Municipal formalizar uma comissão para tratar do assunto. A CPI está sendo presidida pelo vereador Gil Magno (sem partido) e conta ainda com Wagner Silva (PPS) e Márcio Arruda (PMDB), líder do governo. Arruda disse que as estimativas feitas pelo IBGE nos últimos anos eram tratadas como dado oficial, pois quando Luiz Fernando Rocha presidia o Legislativo, em 2007, o IBGE enviou uma certidão que atestava os 306 mil habitantes na cidade.
Márcio Arruda disse ainda que foi um dos não visitados. “Moro no Centro de Petrópolis, na beira de rua, e minha casa tem campainha. Não foram lá. Eu tive que ligar para o IBGE, só assim fui recenseado”, declarou o vereador. A comissão já está instituída e tem 180 dias para realizar os trabalhos. “A nossa intenção é dar agilidade ao processo de formalização da comissão; quanto mais rápido melhor”, disse Paulo Igor (PMDB), presidente da Câmara Municipal.
A preocupação dos vereadores é que a faixa de 300 mil habitantes é um dos determinantes para o recebimento de recursos federais. As áreas de educação, saúde e habitação serão as mais afetadas. “Vamos remeter ofícios à Secretaria de Educação, ao TRE e à Setrac. Somaremos todos os números para confrontar os dados divulgados pelo IBGE”, declarou Gil Magno. “Analisando o aumento no número de veículos, a quantidade de usuários do transporte coletivo, os eleitores registrados no TRE, o cadastro da Ampla, a rede particular da ensino e a Secretaria de Educação, vemos divergência nos números apresentados”, acrescentou Gil. De acordo com o relatório final da CPIM para investigar as relações entre o município de Petrópolis e a Ampla, a concessionária de energia elétrica possui 132.551 clientes ativos na cidade. Segundo Wagner Silva, que presidiu esta CPIM, este seria mais um dado para contrastar com números do recenseamento realizado em 2010. Paulo Igor listou algumas áreas da saúde que perderiam recursos. “A Vigilância Sanitária, o Programa de Saúde da Família, a vacinação e pequenas cirurgias, a assistência pré-natal. Enfim, tudo isso geraria uma perda de R$ 500 mil ao ano. Sem contar as perdas da Setrac e do Bolsa Família”, falou ele.
João Tobias (PPS) apoia a implantação da CPI. “A comissão vai levar a uma solução de fundamental importância para garantir o recebimento de verbas estaduais e federais, que dependem muito do número de habitantes. Os trabalho dos vereadores vai chegar a uma numeração oficial. Será uma resposta positiva, concreta e definitiva para os problemas de nossa cidade, que ajudará também a CPI das Chuvas”, relatou ele.
O vereador Silmar Fortes (PMDB) lembra que a estimativa é apenas um cálculo. “A estimativa populacional previa o crescimento de pouco mais de 1% para Petrópolis, mas não é possível garantir que isso aconteceu. No Pronto Socorro, já havíamos percebido que a taxa de natalidade caiu. Em 2000, um pouco acima de cinco mil nascimentos eram registrados anualmente, já em 2010 a taxa se encontra em torno de 4 mil”, disse o vereador.

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