Ouvidoria dá orientações sobre direitos trabalhistas e recebe denúncias na rua

Tribuna de Petrópolis - 28/04/2011

O caminhão da ouvidoria recebeu 140 pessoas ontem, na Praça Dom Pedro: orientação sobre direitos trabalhistas e recebimento de denúncias

O Ouvidoria na Rua, projeto itinerante da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, esteve ontem em Petrópolis. O atendimento foi feito das 9h às 16h, na Praça Dom Pedro. A população pode tirar dúvidas relacionadas a questões trabalhistas como demissões, FGTS, benefícios, carteira sem assinatura, piso salarial, seguro-desemprego e rescisão contratual. Algumas denúncias também foram feitas. A ouvidoria recebeu 140 pessoas.

“Infelizmente, as pessoas são muito desinformadas e nos procuram para tirar dúvida sobre tudo. Entre os principais casos hoje, teve muita gente procurando informações sobre insalubridade. Encaminhamos também para o balcão de empregos aqui na cidade (Sine - Rua General Osório, 12 – Centro)”, disse Teresinha Pereira, técnica de Ouvidoria do Trabalho e responsável pelos atendimentos.

Procuradas pela reportagem, as pessoas que eram atendidas na praça não quiseram se identificar. A preocupação era sofrer alguma represália dos patrões. Uma mulher foi tirar dúvidas a respeito da carteira de seu marido, que não havia sido assinada. Ele trabalhou quase dois anos em uma empresa e, após pedir dispensa, tem dificuldades em receber os direitos trabalhistas.

A ouvidora Teresinha Pereira explicou o procedimento que é feito ao receber uma denúncia. “Nós pegamos o nome da empresa e também as identificações do responsável e do denunciante. Depois, entramos em contato com a empresa e tentamos resolver a pendência. Em 80% dos casos obtemos sucesso nas negociações. O que não conseguimos passamos ao Ministério do Trabalho, que tem poder para fiscalizar e autuar”, declarou ela.

Teresinha falou ainda que um importante canal de comunicação é o telefone da Ouvidoria do Trabalho. Por mês, são recebidas de oito a dez mil ligações através do telefone            (21) 2332-9999      .

“A conciliação é sempre a primeira medida, mas, quando necessário, os técnicos encaminham os processos à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho para dar agilidade à solução dos casos. É importante ressaltar que os técnicos conseguem resolver o problema do trabalhador na maioria das vezes, evitando um processo mais longo na Justiça do Trabalho”, frisou o secretário estadual de Trabalho e Renda, Sérgio Zveiter, através de nota.

Esta é a quinta vez que a ouvidoria visita a cidade. Quatro delas foram na Praça Dom Pedro. Em setembro de 2010, a secretaria participou de uma ação social promovida pela Prefeitura no bairro Independência. O evento aconteceu após uma solicitação do prefeito ao governo estadual. A principal atividade foi a emissão de carteiras de trabalho. A ouvidoria volta a Petrópolis em julho.