quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Problemas para conseguir o cartão de gratuidade

Tribuna de Petrópolis - 10/02/2011

Estudantes da cidade encontram dificuldades para obter o cartão de gratuidade Setranscard Escolar. De acordo com mães de estudantes, um dos principais problemas é quando não é possível atestar o local onde mora com algum comprovante de residência. Uma delas, que não quis se identificar por medo de não conseguir fazer o cadastro de seu filho, lamentou o fato, principalmente por ser a primeira semana do ano letivo.
A mãe de Guilherme disse que não pôde fazer a carteirinha porque não tinha o seu nome em um comprovante de residência. O documento que ela apresentou tinha o nome da sua mãe, proprietária do imóvel, e assim ela não conseguiu cadastrar o filho. Agora, a mãe dela deve comparecer ao Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro) para uma nova tentativa.
“Moramos longe do centro da cidade e temos que enfrentar toda essa burocracia para fazer a carteirinha. Pela lei, o passe escolar é direito de todos e meu filho necessita dela, pois a escola é longe de casa. Quem estuda em escola pública tem esse direito. Além disso, apresentei tudo o que pediram”, disse a mãe.
A mãe de um outro menino, que tem 12 anos e está se mudando para a Escola Municipal Dr. Rubens de Castro Bomtempo, no Vila Felipe, também reclamou por não poder usar a gratuidade nessa primeira semana do ano letivo. No dia 4 de fevereiro, ela conseguiu a vaga no colégio e, como só receberia o cartão de gratuidade para seu filho no prazo mínimo de 7 dias, obteve uma declaração da instituição. Esta declaração daria direito à viagem gratuita nos ônibus da cidade, mas o motorista não aceitou. Na Setranspetro, foi informada de que os condutores de transporte coletivo não são obrigados a aceitar a declaração.
O Setranspetro informou que para o estudante da rede pública realizar o cadastro e ter direito ao cartão de gratuidade é necessário obedecer a algumas regras estabelecidas por lei. Sendo assim, é preciso que o formulário de cadastramento esteja devidamente preenchido, assinado e carimbado pela instituição de ensino para comprovação de matrícula na rede, além de outros documentos.

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