sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Trabalhador será orientado por especialistas

Tribuna de Petrópolis - 04/02/2011 - com Marianny Mesquita 

Equipes do Ministério Público do Trabalho e Emprego, da Justiça do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil darão as orientações aos trabalhadores
Cerca de 1,5 mil trabalhadores e 500 empresas de Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis que foram afetados pela tragédia que atingiu a Região Serrana na madrugada do último dia 12 de janeiro serão acompanhados por uma ação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE), a Justiça do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida prevê um levantamento das empresas que não terão condições de continuar as atividades, bem como a relação de todos os empregados que terão os contratos rescindidos, além de ajudar a resolver questões rescisórias, de seguro desemprego e a retirada de documentos dos trabalhadores.
O auditor fiscal do Trabalho, Wilton Silva Costa, explica que as empresas afetadas parcialmente, e que voltaram às suas atividades, poderão suspender os contratos de trabalho por até cinco meses, desde que ofereçam aos seus empregados cursos de qualificação profissional, pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Algumas empresas não perderam tudo mas tiveram a redução da clientela, como as pousadas, por exemplo, por isso precisam de um tempo para se restabelecer. Assim, nesse período de cinco meses, os trabalhadores deverão realizar curso ou programa de qualificação profissional promovido diretamente pela empresa ou junto ao Sistema S, para que a empresa consiga se reorganizar financeiramente sem que o funcionário perca o seu emprego”, disse.
Wilton ressaltou ainda que os funcionários que tiverem o contrato de serviço suspenso pela firma onde trabalham atingida pela enxurrada deverá procurar o MTE para dar entrada no seguro desemprego, que deverá ser liberado no prazo de 30 dias.
A identificação dos trabalhadores que perderam a Carteira de Trabalho na enxurrada que atingiu parte da região de Itaipava também ficará centralizada no MTE de Petrópolis. Com a medida, o número de documentos emitidos em janeiro de 2010 aumentou de 852 para 1239 no mesmo mês deste ano. “A nossa demanda aumentou muita em função da perda do documento de muitas pessoas vítimas da enchente. Estamos orientando que tentem resgatar qualquer tipo de documento no colégio ou trabalho que possam ter, para agilizar o processo”, falou a chefe do setor de Carteira de Trabalho e Seguro Desemprego Maria Suzete Oliveira.
Para viabilizar a emissão de nova carteira de trabalho, o trabalhador terá que levar um documento (identidade, certidão de nascimento ou casamento). Outras informações poderão ser obtidas na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrópolis, situada na Rua do Imperador, 625, sala 101, Petrópolis (Shopping Copacabana) ou pelo telefone 2242-3966.

 

Situação dos desabrigados ainda é preocupante

Além do poder público e órgãos do Judiciário, o trabalho de voluntários é essencial para que as vítimas possam receber a melhor assistência possível. O professor Bruno Menezes, que vem de Niterói para Petrópolis trabalhar uma vez por semana, é da região do Morro do Bumba, atingida por uma grande tragédia no dia 7 de abril de 2010. Ele também frequenta uma paróquia na cidade onde reside e esteve no Vale do Cuiabá na semana da tragédia.
“Em Niterói, foram criadas associações das vítimas do Morro do Bumba e das enchentes. Rapidamente, a situação é esquecida, mas estas pessoas buscam pelas soluções prometidas há 10 meses. A população do Vale do Cuiabá também deve se organizar. Se Niterói, que é próxima ao centro político, ficou esquecida, imagina o que pode acontecer na Região Serrana”, declarou Bruno.
A Dra. Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, diretora do Fórum Trabalhista de Petrópolis e titular da 2ª Vara do Trabalho, e a Dra. Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro, diretora da OAB e presidente da Comissão da Justiça do Trabalho, integram também a ação conjunta. O grupo vai se reunir hoje, às 13h, na prefeitura, com o secretário de Governo, Wilson Franca. Elas fizeram questão de destacar a situação dos abrigos e o modo em que as pessoas se encontram. Para eles, os abrigos deveriam servir como moradias dignas, mesmo que provisórias.

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