Sindicalistas pedem novas varas na Justiça do Trabalho
Tribuna de Petrópolis - 18/08/2011 - Janaína do Carmo
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| Grupo reivindica melhorias: 20 mil processos em andamento hoje |
Sindicalistas realizaram durante toda a manhã de ontem manifestação em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Rua 16 de Março. Com apitos e faixas, os manifestantes reivindicavam a instalação de duas varas de Trabalho (terceira e quarta) para atender à grande demanda de processos de Petrópolis e de São José do Vale do Rio Preto. De acordo com os sindicalistas, há atualmente dez mil processos em andamento em cada uma das Varas de trabalho (primeira e segunda).
“Este número é três vezes maior do que em outros municípios, inclusive da capital. Cidades com uma população menor do que a nossa contam com três ou quatro varas para atender a demanda. Precisamos com urgência da instalação de mais duas em nosso município”, ressaltou João Carlos Fabre, advogado do Movimento Sindical de Petrópolis. A proposta dos sindicalistas é de que um novo prédio do TRT seja construído no terreno que pertence ao órgão, na Vila Macedo, no Centro. Enquanto a reivindicação não é atendida, João Carlos explica que serão solicitadas ao TRT as antigas salas do tribunal, no Edifício Profissional, para abrigar a terceira e quarta varas. “A utilização dessas salas é uma solução rápida e paliativa, até que um novo prédio seja construído”, frisou o advogado.
De acordo com os sindicalistas, a inauguração da atual sede do TRT (em setembro DE 2010) resolveu os problemas de infra-estrutura, proporcionando melhores condições de trabalho para juízes, servidores e trabalhadores, mas a capacidade funcional continua precária. Segundo João Fabre, as audiências demoram mais de um ano para ser marcadas e os processos em execução estão levando quase quase uma década para ser concluídos. “Existe uma sobrecarga de trabalho para os servidores e para os dois juízes que atuam nas varas trabalhistas. Essa realidade precisa mudar”, comentou.
Amanhã o Movimento Sindical irá entregar ao vice-presidente do TRT um abaixo-assinado com 400 assinaturas de advogados e dos sindicalistas que fazem parte do movimento.
“Este número é três vezes maior do que em outros municípios, inclusive da capital. Cidades com uma população menor do que a nossa contam com três ou quatro varas para atender a demanda. Precisamos com urgência da instalação de mais duas em nosso município”, ressaltou João Carlos Fabre, advogado do Movimento Sindical de Petrópolis. A proposta dos sindicalistas é de que um novo prédio do TRT seja construído no terreno que pertence ao órgão, na Vila Macedo, no Centro. Enquanto a reivindicação não é atendida, João Carlos explica que serão solicitadas ao TRT as antigas salas do tribunal, no Edifício Profissional, para abrigar a terceira e quarta varas. “A utilização dessas salas é uma solução rápida e paliativa, até que um novo prédio seja construído”, frisou o advogado.
De acordo com os sindicalistas, a inauguração da atual sede do TRT (em setembro DE 2010) resolveu os problemas de infra-estrutura, proporcionando melhores condições de trabalho para juízes, servidores e trabalhadores, mas a capacidade funcional continua precária. Segundo João Fabre, as audiências demoram mais de um ano para ser marcadas e os processos em execução estão levando quase quase uma década para ser concluídos. “Existe uma sobrecarga de trabalho para os servidores e para os dois juízes que atuam nas varas trabalhistas. Essa realidade precisa mudar”, comentou.
Amanhã o Movimento Sindical irá entregar ao vice-presidente do TRT um abaixo-assinado com 400 assinaturas de advogados e dos sindicalistas que fazem parte do movimento.
TRT: “Não há demanda” *
*Leonni Pissurno
Questionado sobre a possibilidade de abertura de mais duas Varas do Trabalho em Petrópolis, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região informou que o município não será contemplado com novas varas porque não tem demanda processual que justifique a criação de outra unidade, mesmo atendendo também o município de São José do Vale do Rio Preto.
O Projeto de Lei nº 1.831/2011, que trata da criação de novas VT’s sob a jurisdição desse tribunal, foi apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Câmara dos Deputados no mês passado e aguarda parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Os TRT’s seguem as determinações do Conselho Nacional de Justiça para a criação de novas varas.
De acordo com o projeto de lei, serão criadas 12 novas varas do Trabalho em: Campos dos Goytacazes (1), Itaboraí (1), Itaguaí (1), Macaé (1), Niterói (2), Nova Iguaçu (2), Resende (1), São Gonçalo (2) e São João de Meriti (1). A reclamação dos sindicalistas é que a cidade ficou parada no tempo, já que a 2ª Vara do Trabalho é datada de 1978. A primeira foi criada em 1943, nos primórdios da justiça trabalhista no Brasil, sendo a primeira do interior do estado, juntamente com Campos.
“A demanda de Petrópolis vai aparecer para eles em breve. Existem mais de 10 mil processos distribuídos em cada Vara do Trabalho. A nossa cidade tá ficando para trás. Cabo Frio (com 186 mil habitantes) tem também duas varas e no Rio de Janeiro algumas estão ociosas. Se fizerem uma pesquisa séria, vão ver que existe uma grande demanda aqui”, relatou o advogado Valdir Lima.
O Movimento Sindical de Petrópolis é integrado pelos sindicatos dos Professores, com Renato Freixiela; dos Lapidários, com João Carlos Fabre dos Reis; dos Metalúrgicos, com Carlos José Machado; dos Gráficos, com Alex Palladino Neves; do Turismo, com Luiz Carlos de Carvalho; do Vestuário, com Jorge Mussel; dos Bancários, com Luiz Cláudio Rocha; da Saúde, com José Fernando Assumpção; dos Têxteis, com Wanilton Reis; e dos Comerciários, com José Aníbal dos Prazeres; e os representantes da OAB, Valdir Lima e Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro.
O Projeto de Lei nº 1.831/2011, que trata da criação de novas VT’s sob a jurisdição desse tribunal, foi apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à Câmara dos Deputados no mês passado e aguarda parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Os TRT’s seguem as determinações do Conselho Nacional de Justiça para a criação de novas varas.
De acordo com o projeto de lei, serão criadas 12 novas varas do Trabalho em: Campos dos Goytacazes (1), Itaboraí (1), Itaguaí (1), Macaé (1), Niterói (2), Nova Iguaçu (2), Resende (1), São Gonçalo (2) e São João de Meriti (1). A reclamação dos sindicalistas é que a cidade ficou parada no tempo, já que a 2ª Vara do Trabalho é datada de 1978. A primeira foi criada em 1943, nos primórdios da justiça trabalhista no Brasil, sendo a primeira do interior do estado, juntamente com Campos.
“A demanda de Petrópolis vai aparecer para eles em breve. Existem mais de 10 mil processos distribuídos em cada Vara do Trabalho. A nossa cidade tá ficando para trás. Cabo Frio (com 186 mil habitantes) tem também duas varas e no Rio de Janeiro algumas estão ociosas. Se fizerem uma pesquisa séria, vão ver que existe uma grande demanda aqui”, relatou o advogado Valdir Lima.
O Movimento Sindical de Petrópolis é integrado pelos sindicatos dos Professores, com Renato Freixiela; dos Lapidários, com João Carlos Fabre dos Reis; dos Metalúrgicos, com Carlos José Machado; dos Gráficos, com Alex Palladino Neves; do Turismo, com Luiz Carlos de Carvalho; do Vestuário, com Jorge Mussel; dos Bancários, com Luiz Cláudio Rocha; da Saúde, com José Fernando Assumpção; dos Têxteis, com Wanilton Reis; e dos Comerciários, com José Aníbal dos Prazeres; e os representantes da OAB, Valdir Lima e Maria Angélica Gonçalves Penna Ribeiro.
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